IMÓVEIS –SJAM/090002
Unidade N. Rip Imóvel SPIUnet N. Rip Utilização SPIUnet / Siafi Origem MENSURAÇÃO Data do Último Laudo de avaliação
Valor em 31/12/2022 Desvalorização/ Redução Acréscimo Valor em 31/12/2023
Seção Judiciária - Imóvel Tocaia 0255.00725.500-4 0255.00078.500-8 União 10,089,747.37 0.00 0.00 10,089,747.37 não houve avaliação
Seção Judiciária - Prédio-Sede da Justiça Federal no Amazonas (Fórum Ministro Waldemar Pedrosa) 0255.00588.500-0 0255.00509.500-0 União 4,268,399.05 0.00 297,744.96 4,566,144.01 não houve avaliação
Seção Judiciária -Prédio Anexo I (Rio Negro) 0255.00743.500-2 0255.00577.500-0 União 11,483,032.48 0.00 2,617.52 11,485,650.00 não houve avaliação
Seção Judiciária - Prédio-Sede da Justiça Federal no Amazonas (Fórum Ministro Waldemar Pedrosa)*2 não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET União 1,085,628.03 0.00 0.00 1,085,628.03 -
Subseção Judiciária de Tabatinga *2 não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET Cedido 5,245,233.30 0.00 0.00 5,245,233.30 -
Seção Judiciária - Imóvel Arquivo Judicial Tocaia*2 não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET União 382,835.04 0.00 0.00 382,835.04 -
Seção Judiciária - Prédio Anexo II (Rio Solimões) *2 não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET União 1,237,125.46 0.00 0.00 1,237,125.46 -
Seção Judiciária -Prédio Anexo I (Rio Negro)*2 não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET União 1,296,868.16 0.00 29,102.34 1,325,970.50 -
UAA- Tefé *³ não houve cadastro no SPIUNET não houve cadastro no SPIUNET Cedido - - - - -
Notas:
1. Origem: informar uma das opções: União, locado ou cedido.
2. Os valores dos imóveis próprios (União) não cadastrados no SPIUnet, foram extraídos da conta 123219905 - BENS IMOVEIS A CLASSIFICAR/ A REGISTRAR, considerando o valor de aquisição/construção: ( Seção Judiciária - Prédio Sede, Prédio Anexo I e II, Tocaia, Subseção Judiciária de Tabatinga.
3. UAA-Tefé - O período de cessão do imóvel é de 23.04.2012 (Portaria Presi/CENAG N.133, de 12 de abril de 2012) a 19.01.2020 (Resolução Presi 9279781), conforme informado doc. SEI 9575824. Atualmente a unidade esta funcionando em uma sala cedida pela UEA--Universidade Estadual do Amazonas no município de Tefé-Amazonas.
CESSÃO DE USO - UG  090002 - JFAM
DADOS DO TERMO / CONTRATO DADOS DO SISGRU DADOS DO DO SIAFI
Termo  N. Termo SEI Processo Contratado/Cessionário Vigência Descrição resumida Tipo de Ônus Total da Receita Arrecadada em 2023 Código de Receita Conta Contábil Conta corrente Doc. Registro Valor do espaço físico no Siafi
Cessão de Uso 01/2020 0000753-41.2020.4.01.8002 Caixa Econômica Federal - CEF 18.06.2020 a 17.06.2025 Cessão de uso a título oneroso à Caixa Econômica Federal, Agência 3990/PAB-JF, de uma sala com área correspondente a 86,02 m², localizada no pavimento térreo, do Edifício-sede da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Amazonas. ressarcimento de despesa 93,446.18 18811  8.9.7.1.1.09.00 - CESSAO DE USO - BENS CEDIDOS N ICCEFECEF 2020PA000218/  2023PA000512 190,665.08
Cooperação Técnica 01/2019 0000879-28.2019.4.01.8002 Universidade do Estado do Amazonas-UEA 28.07.2019 a 27.07.2024 Instalação nas dependências desta Justiça Federal do “Núcleo de Prática Jurídica”  como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o cidadão e a comunidade prestando assistência jurídica gratuita. não oneroso - -  8.9.7.1.1.09.00 - CESSAO DE USO - BENS CEDIDOS N ICCTCTUEA 2020PA000101/ 2023PA000511 71,704.21
Cooperação Técnica 01/2023 0000333-31.2023.4.01.8002 Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas 30.10.2023 a 30.10.2028 Tem por objeto a disponibilização de uma sala com área correspondente a 10,16 m², localizada no térreo do Edifício-Sede da Justiça Federal,Seção Judiciária do Estado do Amazonas, situada na Avenida André Araújo s/n. - Aleixo, nesta cidade. ressarcimento de despesa - 18811 8.9.7.1.1.14.00 - PERMISSAO DE USO - BENS CONCEDIDOS N ICCEFEOAB 2023PA000544 22,519.85